Processo Administrativo nº 027/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026. Contratado: Uziba Produções Ltda. Objeto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação de show artístico da banda “Gerson Rufino”, por intermédio de seu empresário exclusivo, Uziba Produções Ltda (CNPJ nº 18.741.176/0001-60), para apresentação no dia 06 de junho de 2026, durante a Festa do Dia do Evangélico, promovida pelo Município de Senhora do Porto/MG, com início previsto para às 20h30 e duração mínima de 1 hora e 30 minutos, conforme previsto na respectiva proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor total: R$ 150.000,00. Vigência do contrato 06/05/2026 a 30/06/2026. Gabriel de Almeida Figueiredo – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
