Extrato do Contrato nº.068/2025.Processo Administrativo nº 073/2025 – Pregão Eletrônico nº 031/2025. Contratado: Cirurgica Santa Joana Darc Comercial Ltda – CNPJ: 40.810.592/0001-21 – Valor do contrato R$ 95,00. Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, com vistas à estruturação e fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente voltada ao atendimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), conforme diretrizes da Resolução SES/MG nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021, utilizando recursos oriundos do incentivo financeiro excepcional repassado pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Senhora do Porto/MG. Vigência do contrato 09/09/2025 a 09/09/2026. Elisete de Oliveira Araújo – Secretária Municipal de Saúde
