Processo Administrativo nº 003/2026 Inexigibilidade nº 003/2026. Contratado: 50.060.054 Hermínio de Souza Novais, CNPJ: 50.060.054/0001-10- Valor do contrato R$ 18.000,00. Objeto: Contratação de show artístico “HERMINIO NOVAIS”, por intermédio de seu empresário exclusivo, 50.060.054 HERMINIO DE SOUZA NOVAIS, CNPJ nº 50.060.054/0001-10, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, durante a Tradicional Festa (PORTO FOLIA 2026. Vigência do contrato 06/02/2026 a 26/02/2026. Luana Andrade Magalhães Abi-acl – Secretária Municipal de Cultura.