Processo Administrativo nº 030/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026. Contratado: Maia Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação de show artístico com “DJ Vovô James”, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa Maia Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.047.756/0001-08, para apresentação durante a tradicional XX Festa do Peão de Boiadeiro, no dia 05 de setembro de 2026, com apresentação prevista para a noite do referido dia e duração mínima de 1 hora, conforme previsto na respectiva proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, com base na Lei Federal N° 14.133/2021. Valor total: R$ 45.000,00. Vigência do contrato 21/05/2026 a 05/12/2026. Gabriel de Almeida Figueiredo – Secretário Municipal de Cultura e Turismo
